Manter os extintores de incêndio em dia pode parecer um detalhe, mas é uma das obrigações mais importantes para qualquer empresa, condomínio, loja ou até mesmo prédio residencial. A fiscalização dos bombeiros é responsável por garantir que todos os locais estejam preparados para agir em caso de emergência. E, se os extintores estiverem vencidos, sem selo do Inmetro ou sem a recarga feita no prazo, as multas podem ser altas e o alvará pode ser suspenso.
Neste artigo, você vai entender como funciona a fiscalização, o que é exigido pelos bombeiros, a validade da recarga dos extintores, os tipos de equipamentos que devem estar disponíveis e o que fazer para evitar problemas com a vistoria.
Por que a fiscalização dos bombeiros é tão importante
A fiscalização do Corpo de Bombeiros tem como objetivo garantir a segurança das pessoas e do patrimônio. Ela verifica se o local possui todos os equipamentos de combate a incêndio em boas condições, se há sinalização adequada e se as rotas de fuga estão desobstruídas.
Em outras palavras, não é apenas uma exigência burocrática. Essa inspeção pode salvar vidas. Um extintor vencido ou sem pressão adequada pode falhar em um momento crítico, colocando em risco todos que estiverem no ambiente.
A vistoria costuma acontecer de forma periódica ou durante a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para a maioria dos estabelecimentos comerciais, indústrias e condomínios.
O que os bombeiros verificam durante a fiscalização
Durante a vistoria, o Corpo de Bombeiros observa uma série de pontos que envolvem segurança, manutenção e sinalização. Entre os principais estão:
- Extintores de incêndio dentro do prazo de validade e com recarga em dia
- Presença de hidrantes e mangueiras funcionais
- Sinalização de rotas de fuga e saídas de emergência
- Iluminação de emergência funcionando
- Sistema de alarme e detecção de fumaça
- Portas corta-fogo em boas condições
- Acesso desobstruído para viaturas e saídas
Se qualquer um desses itens estiver irregular, a empresa pode ser autuada e receber um prazo para correção. Em casos mais graves, a multa é aplicada imediatamente e o local pode ser interditado.
Extintores em dia: item essencial para evitar multas
Os extintores são o foco principal da fiscalização. Eles devem estar sempre:
- Carregados e pressurizados
- Com selo do Inmetro visível
- Instalados na altura correta e com suporte adequado
- Com o tipo de agente extintor compatível com o ambiente (água, pó químico, CO₂, espuma, etc.)
- Dentro do prazo de validade da recarga
Além disso, cada extintor precisa conter a etiqueta com a data da última manutenção e a data de validade da recarga. Se essa etiqueta estiver apagada, rasgada ou ilegível, o equipamento é considerado irregular.
Recarga dos extintores: de quanto em quanto tempo deve ser feita
A recarga dos extintores é obrigatória e deve seguir as normas da ABNT e do Inmetro. O prazo varia conforme o tipo de extintor e as condições do ambiente, mas normalmente é feita a cada 12 meses.
Há também situações que exigem recarga antes do prazo:
- Quando o extintor é usado, mesmo que parcialmente.
- Se for verificado vazamento de pressão ou danos visíveis.
- Caso o manômetro (relógio de pressão) esteja fora da faixa verde.
- Se o equipamento ficar exposto ao sol, umidade excessiva ou corrosão.
Empresas especializadas fazem a recarga e emitem o selo do Inmetro, comprovando que o extintor foi revisado e está apto para uso. Utilizar empresas sem certificação pode gerar multa e até cassação do AVCB.
Multas e penalidades por extintores vencidos
A negligência com extintores pode sair caro. Se durante a fiscalização for constatado que o equipamento está vencido, sem selo, ou em local inadequado, as penalidades variam conforme o estado, mas geralmente incluem:
- Multas que podem ultrapassar R$ 1.000 por unidade irregular.
- Suspensão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
- Interdição temporária do local até a regularização.
- Problemas com seguro: em caso de incêndio, a seguradora pode negar a indenização se o equipamento estiver irregular.
Por isso, o ideal é manter uma rotina de inspeção interna mensal para verificar se todos os extintores estão visíveis, acessíveis e dentro do prazo.
Tipos de extintores exigidos na fiscalização
Os bombeiros exigem diferentes tipos de extintores conforme o risco de incêndio e o tipo de material presente no ambiente. Os principais são:
- Água pressurizada (AP): indicado para materiais sólidos, como papel, madeira e tecido.
- Pó químico (PQ): eficaz contra líquidos inflamáveis e gases.
- CO₂ (dióxido de carbono): ideal para equipamentos elétricos e eletrônicos.
- Espuma mecânica (EM): usada em indústrias e locais com combustíveis líquidos.
Normalmente, as empresas precisam ter mais de um tipo de extintor, dependendo da classificação de risco do imóvel.
Como se preparar para a vistoria dos bombeiros
A melhor forma de evitar multas é se antecipar. Aqui vai um passo a passo simples para manter tudo em dia:
- Verifique os prazos de validade dos extintores e recargas.
- Contrate empresas credenciadas pelo Inmetro para realizar manutenção e recarga.
- Guarde os certificados e notas fiscais da recarga como prova de regularidade.
- Mantenha os equipamentos visíveis e desobstruídos.
- Treine funcionários sobre o uso correto dos extintores.
- Revise as sinalizações de emergência e saídas de forma periódica.
- Peça vistorias preventivas de empresas especializadas em segurança contra incêndio.
Cumprindo essas etapas, você garante tranquilidade quando os bombeiros fizerem a fiscalização.
Selo do Inmetro: garantia de segurança e conformidade
O selo do Inmetro é uma das principais exigências dos bombeiros. Ele garante que o extintor passou por manutenção em uma empresa autorizada e cumpre as normas de segurança para extintores de incêndio. Todo extintor deve possuir:
- Número de registro da empresa responsável pela recarga.
- Data de fabricação e validade.
- Tipo de agente extintor.
- Pressão adequada de operação.
Jamais aceite recargas em locais que não apresentem certificação, pois isso é considerado irregular e pode gerar multa durante a vistoria.
Dicas extras para manter a segurança em dia
Além dos extintores, há outros cuidados que ajudam a manter o ambiente seguro:
- Não bloqueie saídas de emergência com móveis ou caixas.
- Mantenha os corredores e escadas sempre livres.
- Realize treinamentos anuais de evacuação e uso de extintores.
- Verifique periodicamente o sistema de iluminação de emergência.
- Atualize o AVCB antes do vencimento.
Essas pequenas ações fazem toda diferença na hora da fiscalização e, mais importante, podem salvar vidas em situações reais.
Conclusão
A fiscalização dos bombeiros é uma medida essencial de segurança e deve ser levada a sério por qualquer responsável por um imóvel. Manter os extintores com recarga em dia não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de responsabilidade e prevenção. Além de evitar multas e interdições, isso garante que, em caso de emergência, o equipamento realmente funcione.
Fazer manutenção preventiva, contratar empresas credenciadas e revisar periodicamente os extintores são passos simples que mantêm o ambiente seguro e em conformidade. Com atenção e organização, é possível passar tranquilamente pela vistoria e garantir a proteção de todos.
